O Brasil foi colonizado por imigrantes e isso fez com que muitos brasileiros tenham múltiplas nacionalidades. Os imigrantes do século XIX e XX vieram em sua maioria da Europa, e muitos destes destinos aceitam a dupla cidadania brasileira na hora de fazer uma viagem até ele.
Por isso hoje estaremos falando um pouco mais sobre essa possibilidade de viagem, para que você saiba seus direitos na hora de embarcar em uma nova aventura.
Constituição
Primeiro precisamos saber que a nossa constituição permite ao cidadão que tenha dupla ou múltipla nacionalidade.
E na hora de viajar isso pode fazer toda a diferença.
Com esta condição é possível tirar um passaporte para cada nacionalidade. E a dúvida mais comum é quando utilizar cada um dos passaportes na imigração do Brasil e de outros países.
Dupla nacionalidade: Documentação para entrar ou sair do Brasil
Uma pergunta bem como é qual o documento utilizar na hora de entrar ou sair do Brasil quando se te dupla cidadania.
A resposta é bem simples, o documento de viagem válido na imigração brasileira é o documento desta nação. O mesmo não será carimbado nem na entrada ou saída do Brasil.
O objetivo é mostrar que é nacional daqui. É possível inclusive apresentar o RG brasileiro.
Portanto é interessante sempre andar com o documento do país para onde vai viajar e o documento brasileiro, que deve ser apresentado por aqui nos aeroportos.
Dupla nacionalidade: Documentação para entrar ou sair do outro país que sou cidadão
No mesmo sentido da resposta anterior, você vai precisar apresentar aquele que é emitido pelas autoridades de imigração do país diferente do Brasil que estará entrando.
Férias de Julho ou Dezembro: O que fazer?
Exemplo
Se você tem dupla cidadania italiana. Na imigração do Brasil é preciso apresentar o documento brasileiro, o passaporte, por exemplo. Assim que chegar na Itália, ou até mesmo em outro país da União Europeia, vai precisar apresentar o passaporte italiano.
Então ambos os passaportes não serão carimbados nos dois países da sua viagem. Uma pena para quem coleciona carimbos não é mesmo? 😀
Tenho dupla nacionalidade mas estou viajando para um país que não possuo cidadania
Se por exemplo você é brasileiro e tem dupla cidadania italiana, mas está indo para a China, vai precisar apresentar apenas um documento por lá.
Mas o segredo está em qual documento apresentar. Cada país conta com regras específicas para imigrantes e então talvez uma de suas cidadanias seja mais fácil de entrar em tal país.
Muitos países exigem visto de brasileiros, mas uma grande parte não exige daqueles que pertencem à União Europeia. Então nestes casos a vantagem é apresentar o documento de outra cidadania que não seja a brasileira.
Mas há opções, mesmo que poucas, onde o passaporte brasileiro tem suas vantagens. Um exemplo é a Rússia, que não exige visto do Brasil, mas exigem de algumas nações da Europa.
Conexões
Quando é necessário fazer conexões em determinados países, você também pode optar pelo passaporte que mais oferece vantagens nestas condições.
Um dos documentos vencidos
Neste caso, apenas o passaporte brasileiro vencido ainda irá lhe permitir viajar para o outro país de sua nacionalidade, pois é possível apresentar um documento oficial do Brasil e o passaporte estrangeiro. Já no caso inverso, você não poderá fazer isso.
Documentos válidos para apresentar na imigração brasileira
Você vai precisar sempre apresentar o RG atualizado e em boas condições como complemento ao passaporte estrangeiro ou até mesmo o brasileiro. A CNH, Carteiras de órgãos de classe e fiscalizadores de exercício profissional, como carteira da OAB, CRM, CREA, COREN, CRO e outras não servem.
Viagens pelo Mercosul
No Mercosul apenas o RG brasileiro em perfeito estado de conservação, é o suficiente para entrar nos países vizinhos.
Passaport Index
Este é um site muito interessante para que você possa verificar quais as exigências de cada país em relação a entrada de imigrantes. Por lá você faz uma pesquisa e tem ao menos a noção do que é exigido.
Confira: www.passportindex.org.
Eles contam até com app para iOS.
PS: Como as regras mudam sem muito aviso, o ideal é sempre consultar o consulado de cada país quando for viajar.
