A Avianca Brasil está em recuperação judicial, mas nesta semana surgiu uma recomendação da própria administradora judicial Alvarez & Masal para que a Justiça decrete a falência da companhia no país.
A administradora que é responsável pelo acompanhamento da recuperação judicial da Avianca, disse que a empresa não possui condições para arcar com seus compromissos diante do plano de pagamento de dívidas proposto a seus credores.
Todos os rumos tomados pela Avianca no país parecem tornar inviável a manutenção de sua recuperação judicial, por conta do completo esvaziamento da atividade empresarial. Estas foram as palavras da Alvarez & Masal.
Foi realizada uma petição e apresentada à 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais. Nela é informado que a Avianca não conta com a posse de nenhuma aeronave e também não há mais funcionários em suas dependências.
Recuperação não trará solução
A administradora diz que um processo de recuperação judicial conta com o objetivo de “superar” uma crise econômica que seja temporária, onde os recursos são para manter os empregados, credores e a fonte produtora da empresa, o que não é o caso da Avianca.
Neste caso a melhor solução é o decreto de falência da Avianca para 2020.
Com uma dívida de aproximadamente R$ 500 milhões informada inicialmente, a Avianca Brasil deu entrada no pedido de recuperação judicial. Mas logo após o início dessa situação, o montante chegou a ser corrigido para R$ 2,7 bilhões.
Então logo após a entrada no pedido, as ações de execução são suspensas pela Justiça por 6 meses (180 dias), um prazo para que a empresa possa “respirar” e tentar se reerguer no mercado. Durante este período a Avianca e qualquer outra empresa nesta situação, deve apresentar um plano de pagamento aos credores e os mesmos devem aprová-lo.
Mas a ANAC interveio e a Avianca acabou tento seus voos no território nacional por uma questão de segurança.
Diante das situações um novo pedido vem sendo analisado pela 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais, a pedido do Ministério Público, credores e também da empresa.
Todos os ativos financeiros da Avianca Brasil estão bloqueados.
Voos nacionais suspensos
A Agência Nacional de Aviação Civil por conta da crise na Avianca, decidiu a partir de maio proibir todos os voos da Avianca Brasil (a latina ainda pode), pois havia um temor pela falta de recursos para que as viagens pudessem ser operadas com segurança.
Foi então que o desembargador Ricardo Negrão colocou em pauta decretar a falência da Avianca, pois sem atividades o país, não há como a empresa se reerguer. Em suas palavras ele disse que não há nenhuma atividade a ser preservada, sendo considerada economicamente inviável.
Isso tudo está em seu relatório. Porém a grande maioria dos desembargadores da 2ª Câmara de Direito Empresarial foi contra a decisão e o processo de recuperação judicial se mantém firme, dando mais uma “chance” para que ela possa tentar cumprir seus compromissos e se reerguer no país.
Mas estes mesmos desembargadores afirmaram que se o plano de pagamentos que foi aprovado para a empresa não for cumprido, a falência é uma consequência que não se pode fugir.
Carnaval de voos CVC para 2020!
Voos Avianca que continuam válidos em 2020
Com relação aos voos internacionais que são operadas pela Avianca Colombiana, eles acontecem normalmente, inclusive em rotas para o Brasil, pois a marca é a mesma, mas a gestão é outra, inclusive a identidade jurídica é diferente e todo o setor administrativo.
