A partir de 2021 brasileiros precisarão de autorização para entrar na Europa
13/07/2018 Comentarios 0 397 Visualizacoes

A partir de 2021 brasileiros precisarão de autorização para entrar na Europa

No último dia 05 de julho de 2018, o Parlamento Europeu aprovou um novo sistema de autorização de viagens para os turistas provenientes de países dos quais não são exigidos vistos para entrar nos países da União Europeia (UE). Entre estes países dos quais não é preciso visto, apenas a exigência de um seguro viagem, está o Brasil.

A autorização prévia de viagem será exigida já a partir do próximo ano de 2021. O novo sistema está sendo conhecido como Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem, sob a sigla de ETIAS (Inglês).

O ETIAS foi aprovado por 494 votos, contra 115 e 30 abstenções no Parlamento Europeu. Agora a lei precisa ser formalizada pelo Conselho de Ministros, que ao que tudo indica, já estão entrando em acordo e após a formalização, ela será publicada no Diário Oficial da União Europeia e passa a valer já a partir de 2021.

Os países que irão aplicar a nova exigência fazem parte do Tratado de Schengen, sendo 22 do bloco europeu e 4 dos países da UE. O Reino Unido apesar de sua localização, não vai exigir a autorização, pois não faz mais parte do Tratado de Schengen, desde o Brexit.

Como irá funcionar a autorização ETIAS prévia para entrar na Europa?

Os turistas brasileiros e de outras 60 nações, antes de realizar uma viagem para a Europa, deverão preencher um formulário eletrônico, em um site que está ainda sendo preparado, contendo todos os dados pessoais, informações dos documentos da viagem em questão e também quais serão os países que pretendem entrar.

A autorização será válida por três anos. Para turistas menores de 18 anos e/ou maiores de 70 anos, a autorização será gratuita, porém para todos os outros ela irá custar sete euros, um valor que na cotação de hoje está próxima dos R$ 33.

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Além dos brasileiros, latinos americanos, canadenses e americanos, também estão entre os quais será exigido o documento. Porém apesar da autorização prévia, cada país poderá barrar ou não a entrada na União Europeia, por questão de segurança.

Lista de todos os países da Europa que irão exigir autorização prévia para brasileiros

A lista de todos os países que irão exigir a autorização nas viagens dos brasileiros são:

  • Islândia
  • Dinamarca
  • Alemanha
  • Países baixos
  • Bélgica
  • Luxemburgo
  • França
  • Portugal
  • Espanha
  • Noruega
  • Suíça
  • Liechtenstein
  • Itália
  • Malta
  • Áustria
  • Suécia
  • Croácia
  • Eslovênia
  • Finlândia
  • Estônia
  • Letônia
  • Lituânia
  • Polônia
  • República Tcheca
  • Eslováquia
  • Hungria
  • Romênia
  • Bulgária
  • Grécia
  • Chipre

Esta é a lista para a partir de 2021, é possível que exista alguma mudança nos próximos meses, mas até o momento este é o comunicado oficial sobre as mudanças.

Esta autorização prévia tem qual finalidade?

O principal objetivo desta novidade é comparar as informações de cada cidadão com a base de dados da União Europeia e identificar antes de sua saída no país de origem, pessoas que possam apresentar um risco de segurança ou de migração irregular.

O sistema automatizado é inspirado em um sistema americano, conhecido como ESTA, que também é feito através de um formulário. A União Europeia pretende com esta ação proteger melhor as suas fronteiras, onde estará detectando antes mesmo da partida no país de origem se o indivíduo é potencialmente perigoso e se será necessário barrar a sua viagem.

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É claro que este como os outros sistemas estão sujeitos a falhas, pois alguns cidadãos que sempre tiveram uma vida passiva, podem se apresentar como um potencial psicopata, mas em outros casos o sistema pode funcionar 100% e evitar problemas na UE.

Se um risco for detectado o que acontece?

Quando o cruzamento de dados com a base do sistema ETIAS identificar alguma informação de risco relevante para a segurança, a autorização prévia, que na maioria dos casos será feita automaticamente pelo sistema quase que imediatamente, então passará a ser feito manualmente. Neste caso, o processo será analisado em um prazo de até quatro semanas.

Todas as autorizações de entrada que forem recusadas, devem ser justificadas. E todos aqueles turistas que não forem autorizados a entrar nos países da UE poderão recorrer da decisão, que poderá ser novamente revisada, mas o tempo deverá ser bem prolongado, podendo atrapalhar as viagens.

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